Ecad é condenado a pagar multa de R$ 6,4 milhões
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que recolhe e distribui a músicos valores cobrados sobre execução pública de faixas, foi condenado na última semana, junto a mais seis...
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Marta Suplicy afirma que Ecad será fiscalizado pelo MinC
A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da...
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Senado discute fiscalização do Ecad
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e...
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Senado aprova mudanças no Ecad
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de...
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Congresso aprova controle do Ecad
Foi aprovado definitivamente pelo Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10/7) o projeto que muda as regras para cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na...
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Por que a transparência incomoda tanto?
Aos 13 anos, eu já fazia teatro e ouvia falar de SBAT (Sociedade Brasileira de Autores) e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) cobrando uma percentagem da bilheteria. Aos 16 anos,...
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Um nova gestão de direitos autorais
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
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Em favor do direito autoral
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
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Senado aprova criação de oito novos cargos no MinC
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Senado pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório
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O caso Google vs. UBEM (e ECAD)
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais O post O caso Google vs....
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Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais. O post Gestão coletiva de direitos autorais tem novas...
View ArticleO caso Google vs. UBEM (e ECAD)
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais.
View ArticleGestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
View ArticleMinC abre consultas públicas sobre direito autoral
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
View ArticleComissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.
View ArticleDireitos autorais na web: onde está a falta de transparência?
Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.
View ArticleBatalha do streaming
Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.
View ArticleA Ancine musical em debate
Em artigo, Téo Ruiz defende a criação de uma agência setorial da música, nos moldes da Ancine, em busca de uma melhor gestão dos assuntos referentes a esse setor no Brasil.
View ArticleNetflix distribui R$ 39,7 milhões de execução pública (ECAD)
No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma
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